Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou usar o NoEstudo, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use a plataforma.

2. O que é o NoEstudo

O NoEstudo é uma plataforma de organização de estudos — com planos, disciplinas, cronômetro com pomodoro, flashcards com revisão espaçada (SM-2), registro de simulados e relatórios. É uma ferramenta pessoal, não substitui aulas, preparatórios ou aconselhamento educacional.

3. Cadastro e conta

• Você precisa ter pelo menos 13 anos pra criar uma conta.
• Forneça um email válido e escolha uma senha com no mínimo 8 caracteres.
• Você é responsável por manter a senha em segredo e pelas ações feitas na sua conta.
• Não compartilhe sua conta com outras pessoas. Uma conta = uma pessoa.

4. Seu conteúdo

Tudo que você cria no NoEstudo — planos, sessões, anotações, flashcards, resultados de simulados — continua sendo seu. A gente só processa esses dados pra prestar o serviço. Não vendemos, não usamos pra treinar modelos de IA, não compartilhamos com anunciantes.

5. Uso aceitável

É proibido:

• Usar a plataforma pra atividades ilegais.
• Tentar invadir, escanear vulnerabilidades ou sobrecarregar o serviço.
• Fazer engenharia reversa, copiar o código ou revender o acesso.
• Criar contas automatizadas em massa ou contornar limites.
• Publicar conteúdo que viole direitos de terceiros.

6. Disponibilidade do serviço

A gente se esforça pra manter o NoEstudo disponível 24/7, mas não garantimos 100% de uptime. Pode haver manutenções programadas, falhas temporárias ou atualizações que deixem o serviço indisponível por períodos curtos. Fazemos backups, mas recomendamos que você também exporte suas estatísticas em CSV (botão em /estatisticas) se os dados forem críticos pra você.

7. Planos pagos

Quando disponibilizarmos planos pagos, as regras de cobrança, renovação automática, reembolso e cancelamento serão apresentadas no momento da contratação e passarão a fazer parte destes termos. Enquanto só existir plano gratuito, esta seção não se aplica.

8. Propriedade intelectual

A marca NoEstudo, o logotipo, o código-fonte, o design e os textos da plataforma são propriedade do NoEstudo. Você tem direito de uso pessoal durante a vigência da sua conta; não adquire direitos sobre o software nem sobre a marca.

9. Limitação de responsabilidade

O NoEstudo é fornecido “como está”. Não nos responsabilizamos por:

• Perda de dados causada por mau uso, senha comprometida ou ações do usuário.
• Interrupções de serviço causadas por provedores terceiros (Supabase, Vercel, Cloudflare).
• Resultados em provas, concursos ou estudos — a plataforma é ferramenta, não garantia.
• Caso fortuito ou força maior.

10. Encerramento da conta

Você pode solicitar a exclusão da sua conta e de todos os dados associados enviando um email pra contato@noestudo.com.br com o assunto “Exclusão de conta”. Processamos em até 30 dias corridos. Podemos também suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

11. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos ao longo do tempo. Mudanças substanciais serão comunicadas por email ou pelo próprio aplicativo com antecedência razoável. Continuar usando o serviço após a comunicação significa que você aceita a nova versão.

12. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor pra resolver qualquer controvérsia.

13. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@noestudo.com.br.